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Apresentação

A concretização de uma democracia mais participativa foi o objetivo que, desde a implementação do OP em Castro Verde, norteou a nossa ação, por acreditarmos que esse é um ideal mais eficaz e justo, comparativamente a outras práticas que marcam a atualidade em Portugal e no Mundo.

Executado pela primeira vez em 2019, o OP de Castro Verde, é hoje um projeto amplamente reconhecido pelos nossos Munícipes, como o comprovam os elevados níveis de participação verificados nas duas primeiras edições.

Em resultado disso, ao longo de todo esse processo, foram apresentadas dezenas de propostas nas mais variadas áreas de atuação do Município e eleitos dois projetos de grande relevância social, cujo impacto na nossa comunidade se prevê que seja extremamente positivo. Para a 3ª edição, que iremos agora lançar, acreditamos que os principais desafios passam pelo aumento do nível de exigência e por mantermos a sua consolidação em todo o concelho.

Por isso, e com vista a concretização desse objetivo, serão introduzidas novidades importantes neste novo Orçamento Participativo, que terá reflexos no orçamento municipal de 2022.

Desde logo, o aumento da dotação total do OP para 50.000 euros e a limitação do valor máximo por proposta para 25.000 euros, o que permitirá a concretização de mais do que uma proposta, pela primeira vez. Por outro lado, a 3ª edição do OP Castro Verde, irá valorizar ainda mais as Freguesias rurais do nosso concelho, destinando do valor da dotação total, 25.000 euros para projetos promovidos exclusivamente nas quatro Freguesias menos populosas do nosso território, Entradas, São Marcos da Atabueira, Santa Bárbara de Padrões e Casével. Julgamos que, com esta nova roupagem, o OP2022 incrementará o empenho e a motivação dos nossos cidadãos na construção de um futuro melhor para toda a nossa comunidade.

Como sempre… a ideia e a decisão, são suas! O compromisso, é nosso.

Não fique de fora. Participe!

 

O Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde,

 António José Brito

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O que é o OP?

O Orçamento Participativo é um processo democrático participado através do qual os cidadãos de uma comunidade decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. Este processo tem como principais objetivos potenciar nos cidadãos o exercício de uma cidadania ativa, participativa e responsável; reforçar a credibilidade das instituições e da própria democracia; contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às expetativas e necessidades dos cidadãos; incentivar a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho. O Orçamento Participativo de Castro Verde assenta num modelo de caráter deliberativo, dividido em dois períodos. Numa primeira fase os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento público e, numa fase posterior, decidem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2022.