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Apresentação

Estimados Munícipes,

 

Após cinco anos de mais e melhor democracia participativa no nosso concelho, avançamos para a 6ª edição do Orçamento Participativo em Castro Verde com a certeza de que é possível irmos ainda mais longe!

Por isso definimos para este ano, a par do montante mais elevado de sempre desde a criação do OP (80.000€), um modelo inovador de participação e que perspectiva uma valorização ainda maior das nossas Freguesias: a fixação de 10.000€ para propostas em cada uma delas e a possibilidade de voto duplo por parte de todos os Munícipes, permitindo assim, que todos tenham uma palavra a dizer no que respeita ao destino da verba total do orçamento. A partir de agora, as Freguesias do concelho de Castro Verde terão sempre a garantia de que, pelo menos, uma proposta que incida nos seus limites territoriais será aprovada. Esta decisão vai ao encontro do compromisso que assumimos com as populações das Freguesias do nosso concelho em muitas outras áreas e que agora também tem reflexo no Orçamento Participativo.

A valorização da democracia participativa em Castro Verde também exige o estímulo contínuo à participação dos mais jovens e, nesse sentido, definimos, igualmente, nesta nova edição do OP o montante de 10.000€ para propostas apresentadas por cidadãos com idade igual ou inferior a 25 anos, como aliás já tinha acontecido no ano transato. Apelamos, assim, à participação de todos os cidadãos maiores de 16 anos, estudantes, residentes ou recenseados no concelho de Castro Verde, para que, com as ideias e propostas de cada um de vós, Castro Verde possa continuar a ser um exemplo de cidadania ativa e responsável!

Vamos continuar a construir Castro Verde.

Todos Juntos! A ideia e a decisão são suas… o compromisso é nosso!

#CastroVerdeParticipa


O Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde,

António José Brito

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O que é o OP?


O Orçamento Participativo é um processo democrático participado através do qual os cidadãos de uma comunidade decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. Este processo tem como principais objetivos potenciar nos cidadãos o exercício de uma cidadania ativa, participativa e responsável; reforçar a credibilidade das instituições e da própria democracia; contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às expetativas e necessidades dos cidadãos; incentivar a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho. O Orçamento Participativo de Castro Verde assenta num modelo de caráter deliberativo, dividido em dois períodos. Numa primeira fase os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento público e, numa fase posterior, decidem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2025.