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Apresentação

A primeira edição do Orçamento Participativo em Castro Verde revelou-se uma aposta ganha, com uma expressiva participação dos castrenses que, desse modo, demonstraram, mais uma vez, o empenho e o interesse que têm na sua terra e na melhoria das condições de vida da população.

No final de todo o processo, foram registados cerca de 450 cidadãos na plataforma online destinada ao OP e 34 propostas apresentadas. Foi uma dinâmica extraordinária bem patente na adesão popular, nomeadamente nas freguesias rurais, o que para nós, foi bem revelador do impacto deste instrumento inovador na nossa comunidade. Por isso mesmo, o compromisso do atual executivo é dar continuidade a este projeto notável de cidadania participativa e envolvimento das pessoas na definição das políticas públicas municipais.

Queremos continuar a aprofundar a relação entre eleitos e eleitores, dotando-a de mais confiança e proximidade. É imprescindível que as instituições democráticas fortaleçam com os cidadãos uma relação de responsabilidade e de maior abertura no que respeita ao processo de tomada de decisão.

O Orçamento Participativo é um contributo fundamental. Um mecanismo de participação pública onde todos têm o poder de decidir. Em Castro Verde, a segunda edição do Orçamento Participativo permitirá a cada cidadão, com idade igual ou superior a 16 anos, estudante, residente ou recenseado no nosso concelho, deliberar acerca do destino de uma parte das verbas inscritas nas Grandes Opções do Plano, para o ano de 2021.

Mais uma vez, a ideia e a decisão são suas. São de todos! O compromisso de as executar é nosso. Contamos com a sua participação!

O Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde,

António José de Brito


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O que é o OP?

O Orçamento Participativo é um processo democrático participado através do qual os cidadãos de uma comunidade decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis. Este processo tem como principais objetivos potenciar nos cidadãos o exercício de uma cidadania ativa, participativa e responsável; reforçar a credibilidade das instituições e da própria democracia; contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às expetativas e necessidades dos cidadãos; incentivar a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho.

O Orçamento Participativo de Castro Verde assenta num modelo de caráter deliberativo, dividido em dois períodos. Numa primeira fase os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento público e, numa fase posterior, decidem, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2021.